Prefeitura realiza audiência pública para discutir LOA 2027

Data e horário da audiência pública

A audiência pública programada para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2027 ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, com início às 18 horas. Este evento será uma excelente oportunidade para os cidadãos se envolverem nas discussões sobre o orçamento municipal.

Local da audiência no Paço Municipal

O encontro será realizado no Auditório Villa Americana, situado nas dependências do Paço Municipal. O endereço é Avenida Brasil, nº 85, no centro de Americana. Este é um local acessível para que todos os interessados possam participar e expressar suas opiniões.

Como acompanhar a audiência online

Para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a audiência poderá ser assistida virtualmente. Os cidadãos devem acessar o site oficial da Prefeitura de Americana em www.americana.sp.gov.br/audiencia/loa. Isso possibilitará que um maior número de participantes contribua com suas ideias e opiniões.

Importância da Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual é fundamental, pois estabelece as diretrizes para a execução do orçamento municipal. Ela determina como os recursos financeiros serão alocados e quais projetos receberão prioridade no próximo ano. Assim, é crucial que a população esteja ciente e participe desse processo, garantindo a transparência e a responsabilidade fiscal.

Como enviar perguntas pelo e-mail

Durante a audiência, haverá espaço para interações e perguntas do público. Aqueles que assistirem online podem encaminhar suas dúvidas e comentários através do e-mail: orcamento@americana.sp.gov.br. A comunicação via e-mail é uma maneira eficaz de garantir que todas as vozes sejam ouvidas, mesmo à distância.

Objetivos da audiência pública

O objetivo principal da audiência pública é promover um diálogo eficaz entre a administração pública e os cidadãos. Durante o encontro, as secretarias de Fazenda e de Planejamento compartilharão propostas e diretrizes orçamentárias, além de coletar feedback da comunidade. Esses diálogos são essenciais para um planejamento mais alinhado com as necessidades da população.

Quem pode participar da audiência

A audiência é aberta a todos os cidadãos de Americana e qualquer pessoa interessada na gestão orçamentária municipal. A participação é encorajada, pois quanto mais pessoas se envolverem, mais representativos e robustos serão os debates sobre o futuro do município.

O papel da Secretaria de Fazenda

A Secretaria de Fazenda, juntamente com a Secretaria de Planejamento, é a responsável por organizar a audiência pública. A secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno, destacou que a realização desse evento é um cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela legislação municipal. Esse papel é crucial para assegurar que a gestão financeira da cidade esteja em conformidade com as leis e promovam a transparência.

Legislação sobre a realização de audiências públicas

A realização de audiências públicas está regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 5.717/2015. Essas legislações garantem que a população tenha voz nos processos orçamentários, promovendo a transparência e a participação cidadã na administração pública.

Contagem regressiva para a data

Faltam poucos dias para a audiência pública, e a contagem regressiva já começou. É uma oportunidade única para todos se engajarem nas questões que afetam diretamente o cotidiano da cidade, levando em consideração que a participação da população é um dos pilares para uma administração mais eficaz e justa. A data está se aproximando, e a presença de cada cidadão pode fazer a diferença nas discussões sobre o futuro de Americana.